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Um olhar além das aparências

1 de junho de 2014
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Texto e imagens: Nathalia Rocha

Seminário “Contra a Redução da Maioridade Penal” realizado neste sábado em Bauru se propõe a questionar a ideia de violência e a forma como ela é construída

Um dos marcos do meu processo de amadurecimento, de passagem da adolescência para a fase adulta, foi a percepção de que meus pais queriam o melhor para mim. Isso não impede que ainda tenhamos algumas discussões de cunho político e ideológico, mas fez com que eu compreendesse que, ainda que eu não concorde com algumas decisões e argumentos deles no que diz que respeito à minha criação, as intenções deles são estruturadas a partir de um amor imensurável. E quando não há, na criação e processo de construção da personalidade e do caráter se um indivíduo, então, uma base que o leve a tal compreensão? E quando a estrutura familiar não lhe permite chegar à mesma conclusão a que cheguei?

O Seminário “Contra a Redução da Maioridade Penal”, realizado no dia 31 de maio na Câmara Municipal de Bauru, se propôs a entender essas questões. Sair da zona de conforto e entender que problemas como a violência vão além da visão linear “ação e reação”.

“Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada.”
Juliana Pasqualini

Foi com a ideia do jornalista e crítico social norte-americano Henry Louis Mencken que Juliana Pasqualini, professora do Departamento de Psicologia da Unesp Bauru, introduziu sua reflexão sobre o significado da adolescência. Segundo a professora, entender o equívoco da ideia de redução da maioridade penal envolve um olhar além das aparências, um olhar que permita à sociedade enxergar o que está por trás dos crimes cometidos por menores infratores. Indo além da visão de que a adolescência é um conceito biológico e tomando o período, também, como uma construção social e histórica, o jovem nessa fase tenderia a questionar seu papel no mundo e a projetar o seu futuro a partir desse. A partir disso, Juliana questiona o suporte que jovens infratores, majoritariamente sem base familiar e educacional, tem nesse processo de projeção e planejamento de futuro.

Usando uma linha de combate diferente, a deputada estadual Beth Sahão usou dados para desconstruir alguns dos argumentos usados na defesa da redução da maioridade penal. Segundo o Mapa da Violência 2012, o Brasil é o quarto colocado, entre 92 países, na taxa de homicídios de crianças e adolescentes. Olhando apenas para o nosso país: 129 casos de violência física ou psicológica são registrados pelo Disque-Denúncia diariamente. Dentre os menores infratores, segundo dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça, a maioria parou de estudar aos 14 anos.

A deputada colocou, ainda, a problemática da falta de investimentos na implantação e aplicação de políticas capazes de apoiar esses jovens. Beth Sahão diz que, além de enfrentar a falta de interessa polítco em se criar políticas que subsidiem a formação de jovens carentes, ela tem como problema também a falta de recursos que tornem possível a criação de leis e dispositivos capazes de defender esses indivíduos.

“Reduzir a maioridade penal é reconhecer a falência do Estado no trato da criança e do adolescente”

Além da deputada Beth Sahão e da professora e psicóloga Juliana Pasqualini, o seminário também contou com a presença do advogado e rmembro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Condeca) Ariel de Castro Alves, responsável pela conclusão sobre a falha do Estado, e que levantou a questão da inconstitucionalidade da maioridade penal. E com Givanildo Manoel da Silva, educador social e especialista em políticas destinadas a infanto-juventude.

Givanildo, o Giva, propos um olhar mais amplo da sociedade brasileira, de modo que mais que o combate à redução da maioridade penal, avaliássemos os danos da construção sociedade baseada no encarceramento e na punição baseada na tolerância zero.

O seminário foi organizado pelo Comitê Contra a Redução da Maioridade de Bauru e contou com a participação de diversas entidades e movimentos sociais atuantes na cidade.

Andamento da discussão no país

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte em 2013, 92,7% da população é favorável à redução da maioridade penal. Em fevereiro deste ano, a proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) de redução da idade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça. O senador apresentou recurso à Mesa Diretora do Senado para que sua proposta de emenda à Constituição (PEC) seja apreciada pelo plenário da Casa. Aloysio recolheu as nove assinaturas necessárias para que a PEC seja analisada pelo pleno dos senadores. Com isso, a proposição entrará na pauta de votações.
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Movimento #VemPraRua e nada mais

24 de junho de 2013
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Fotos por Keyty Medeiros e Larissa Cabelo
Texto por Keyty Medeiros


Na segunda-feira, 17 de junho, meu curso entrou em greve na UNESP Bauru. Eu estava na mesa ajudando a controlar o tempo e as inscrições de fala durante a assembleia e por isso não pude ir ao 1º Ato Contra o Aumento da Passagem de ônibus em Bauru. Ouvi muitos relatos e minha vontade de participar cresceu muito. Os rapazes que moram comigo disseram que ali o povo bauruense estava enfim reunido em torno de uma causa e que reivindicavam por melhorias. O Higor também fez um relato aqui no e-Colab e isso me encheu de esperanças para o próximo ato, marcado para o dia 20.

Na quinta-feira, a tarifa de ônibus de São Paulo havia sido reduzida em seus famigerados 20 centavos e voltaria a custar R$3 na semana seguinte. Uma vitória popular. Imaginei como a manifestação nacional reagiria a isso, se comemoraria ou se levaria para as ruas as outras pautas, “muito além dos R$ 0,20”. Como toda pessoa que conhece minimamente a história de seu país e como jornalista, minha preocupação era que as pautas do Movimento fossem seqüestradas pela classe média, pela mídia conservadora ou por organizações que se dizem representantes de movimentos sociais, sem necessariamente ser. Minhas dúvidas tinham (e ainda tem) algum fundamento.


Poucas frases puxadas pelo carro de som durante toda a manifestação fizeram sentido ou foram legítimas às outras pautas do movimento social que emergiu no dia 13 de junho, na capital paulista. Ouvimos desde “Brasil, vamo acordar, o professor vale mais do que o Neymar”, o machista “Dilma Sapatão” e claro, o inflamado hino nacional e o já clássico “Vem pra rua, vem!”.

Em Bauru o trajeto partiu da praça Rui Barbosa, seguiu pela Nações Unidas, subiu até a Duque de Caxias e empacou na Getúlio Vargas. Lá, os manifestantes queriam cortar a Rodovia Marechal Rondon, mas não sei bem o porquê, o carro de som resolveu voltar para a Nações Unidas e depois para o ponto de partida. Adentrando as ruas de Bauru, os gritos foram vários e por isso mesmo, não tinham caráter de protesto e sim de passeio coletivo, ainda mais se levarmos em consideração que metade das atividades econômicas da cidade se encerram às 18h e, portanto a cidade estava já meio parada no meio da manifestação. 

O que muitos dizem é que #oGiganteAcordou. Pra começar, tenho receio do uso de uma única hashtag pra a criação e adesão a um movimento social. Há grupos que fazem isso desde 2005 e que a adesão popular e os princípios devem sim ser questionados, já que a ausência de uma hashtag única no dia 13 em São Paulo comprova que aquele era de fato um momento de emergência social e, portanto, fruto de uma manifestação genuína. Agora, o que dizer de um protesto que não encontrou sua pauta? As minorias no Brasil já encontraram suas reivindicações há muito tempo e já estavam acordadas, apanhando da PM, muito antes dos editoriais dos jornalões brasileiros (lê-se Folha e Estadão) decidirem concordar com o manifesto.


 O Gigante acordou, será mesmo? Estive no protesto contra a PEC 37 na Paulista, no último sábado, 22 de junho. Aquela seria a primeira oportunidade do Brasil mostrar que aprendeu e que de agora em diante vai tomar as ruas toda vez que se sentir lesado de alguma forma. Mas não, o Brasil não acordou. Não houve protesto, me senti passeando pela Paulista a tarde, livre de carros, olhando pra cartazes bizarros de “Joaquim Barbosa Presidente” e “Impeachment na Dilma”. Bizarros não porque minhas causas são declaradamente progressistas, mas porque mostram que os manifestantes perderam o cunho político de suas manifestações, tiveram suas pautas seqüestradas e não compreendem minimamente as instâncias de deliberação política no Brasil. Joaquim Barbosa agrediu jornalistas no início do ano, impediu que decisões de importância social fossem tomadas e é um dos piores ministros do STF que o país já teve. E o impeachment? Sinceramente, é risível. Para haver impeachment deve haver ilegalidade nas ações da presidente, no mínimo falta de decoro parlamentar como aconteceu com Collor em 92. A Dilma foi eleita democraticamente em 2010 e até agora ninguém conseguiu comprovar ilegalidade ou ilegitimidade de suas ações.

Tudo isso reforça a impressão que tive na noite de quinta-feira em Bauru, que o que cresce é o movimento #VemPraRua e nada mais. E confesso aqui que nunca torci tanto pelo meu próprio erro.

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Manifest... ação?

10 de abril de 2013
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Fotos e texto por  Giovanna Diniz

Parece pleonasmo dizer que o sábado estava um calor de rachar em Bauru. O importante é que com ou sem a marca registrada da cidade, o centro parecia ver mais um dia comum. As pessoas estavam em mais um dia de compras ou de trabalho nas lojas. Nem parecia que ali haveria um ato de repúdio contra um deputado federal. Esse provavelmente foi um erro da organização. Como se esperar que uma manifestação seja legítima sem a participação de todos - senão a maioria - dos setores da população bauruense? Pode ser que por ter começado de forma virtual e com a iniciativa de estudantes da UNESP e alguns integrantes de partidos da cidade não tenha alcançado esses bauruenses, mas porque não fazer num domingo? A ideia de conseguir a atenção dos transeuntes é uma boa, quando não é levado em consideração que essa segunda marcha atraiu apenas por volta de quinze pessoas, a maioria jovens e estudantes.

Mobilização como preservação dos direitos humanos

A dirigente regional do PSTU e uma das organizadorasdo ato, Gisele Costa diz que “o que faz os jovens ir pra ruas hoje não é só Feliciano, é a urgência conquistar direitos negados historicamente”. Ou seja, a juventude hoje busca manifestar-se por direitos que continuam sendo negados. No caso do direito dos negros, por exemplo, é fato de que muito precisa ser feito em lembrança ao seu histórico de opressão. É essa lembrança histórica que permite a contínua luta para garantir esses direitos, como diz o professor Clodoaldo Meneguello. “Resgatar o passado significa a possibilidade de avaliar o presente porque muito do que houve no passado continua a ocorrer em formas institucionais e culturais no presente. E só assim que é possível fortalecer uma democracia social, participativa, e não só uma democracia representativa”.
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